OAB sem exame

6 03 2009

OABA juíza Maria Amélia Senos de Carvalho, da 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro, concedeu segurança para que Sílvio Gomes Nogueira e outros não tenham de se submeter a exame da OAB para se inscreverem como advogados no órgão de classe. A juíza considerou inconstitucional a exigência de aprovação no exame. Da sentença, dada na última segunda-feira, cabe recurso.

“… Isto posto, concedo a segurança para, em virtude da inconstitucionalidade da exigência de aprovação em Exame de Ordem, determinar ao impetrado que se abstenha de exigir dos autores a referida aprovação para fins de concessão de registro profissional aos impetrantes. Custas a serem ressarcidas pela OAB/RJ, sem honorários e sucumbência. Transitado em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. Oficie-se.”

A propósito, estou convencido de que decisões semelhantes que, graças a Deus, estão ocorrendo em todo o País, vão contribuir para gerar jurisprudência e os bacharéis terão mais sustentáculos para ingressar na Justiça Federal, com mandado de segurança, com o objetivo de exigir o fim do exame da OAB, fonte de enriquecimento de alguns cursinhos e espertalhões.


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16 responses

8 03 2009
Natalia

Lembrando que os cursinhos não são os únicos e nem os maiores enriquecidos com o exame da ordem…
R$150,00 x 80% de reprovação???????????????
$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$
E para exercer a profissão precisa de que???? OAB

19 05 2009
Sueli

Não sou contra o Exame de Ordem. Creio que esse tipo de prova deveria ser aplicado a todos os que concluem cursos profissionalizantes em nível superior. Quem sabe assim diminuiria o número de maus profissionais. Os “coladores” de plantão estariam “fritos”. Infelizmente, ainda existem muitas pessoas que concluem um curso universitário sem condições mínimas para adentrar no mercado de trabalho. Passam os anos de faculdade “colando” e se valendo das estratégias mais incríveis para fazer provas e trabalhos. Ao menos, o Exame de Ordem tenta dar uma “peneirada” nessa “desordem”…

19 05 2009
Sueli

A taxa cobrada pela inscrição é muito alta… Estudante em final de curso está sem dinheiro, porque já gastou tudo com a faculdade, os livros, a festa de formatura etc.

19 05 2009
Inês

Injustiça é passar na 1ª fase, não passar na 2ª fase e NOVAMENTE, prestar exame da 1ª fase, direito adquirido. Dever-se-ia prestar só a 2ª fase novamente(naquela matéria já definida anteriormente)

21 05 2009
Beloti

Boa noite Inês, concordo plenamente com vc. Mas muito formando tem medo de entrar com MS e ficar com o nome na lista negra da OCAB (organização criminosa dos advogados do brasil).Fiquei por um ponto na segunda fase do exame 137. Chorei de ódio…. Mas gostaria de saber o que podemos fazer para organizar um levante contra essa organização, pois entendo que à partir do momento que a “OAB” e o MEC autorizaram que algumas Faculdades e Universidades colocassem o curso de Direito em suas grades curriculares, eles também tem culpa. Agora me pergunto: contra quem vamos impetrar MS?, pois se olharmos bem, a oab esta querendo ditar a sua própria constituição.

30 05 2009
edison luis

acho que se tem exame para o curso de direito teria em tese que ter pra todos os cursos universitários no brasil principalmente medicina

19 06 2009
FERNANDO

A prova obrigatória da OAB para que o Bacharel em Direito possa exercer a profissão de advogado “é uma excrecência e precisa ser abolida do ordenamento jurídcodo País” Segundo o Senador Gilvan Borges (PMDB-AP). “A prova da ordem não prova nada” resumiu o político.
Para o senador, o exame da OAB sequer avalia se o Bacharel está apto ou não para exercer oa profissão, apenas testa a capacidade de memorização do candidato. A experiência demonstra que uma pessoa torna-se um bom advogado acumulando conhecimento ao longo dos anos tomando por base o que aprendeu na faculdadee no próprio exercício da profissão. Em meu entender restringir-se a fiscalizar o exercício da profissão e não avaliar, como vem fazendo, os cursos de Direito. A fiscalização em minha perpesquitiva na avalição é uma atribuição que a OAB não possui, mas que deveria dispor, ressaltando ainda que, para o exercício de outras profissões como, médico que cuida do ser humano “a vida”, engenheiros e conomistas e muitos outros, não há realização de provas, por isso nos Bacharéis em Direito temos que lutar contra a inconstitucionalidade do OAB que cersea nosso direito exercer nossa profissão.

30 06 2009
MARCIA

A PROVA VAI ACABR OU NAO!!!!

30 06 2009
Ines

A prova vai acabar ou nao!!!! tem tanta conversa que ate hoje nada foi resolvido, espero que o Ministro Gilmar Mendes acabe com a prova da OAB, assim como acabou com o curso de Jornalismo.

7 07 2009
Mario de Castro

Penso que o exame de ordem não existe porquanto inconstitucional.Deve ser abolido por força do princípio constitucional da igualidade, se ninguem presta exame porquê temos este peso?

17 07 2009
Gustavo

Faz cursinho quem quer. Se a pessoa fez uma faculdade durante cinco anos tem a “obrigação” de passar na prova sem ter que se submeter a este recurso. A prova não é inconstitucional e esta decisão será cassada, sem sombra de dúvidas. A prova é bem básica, não passa quem realmente não possui conhecimento mínimo, portanto, incapaz.

24 09 2009
Mari

A prova da OAB não serve para medir o que o aluno aprendeu no curso e sim para testar se conhece as exceções jurídicas, mera “decoreba”(muitas vezes nem utilizado no dia a dia).
Sempre fiz estágio na área e tenho excelente conhecimento prático, sempre tirei ótimas notas na faculdade, mas já prestei três vezes o exame e não passei.
Meus colegas que só colavam e pediam material emprestado; e passavam a semana inteira na balada passaram no chute para depois estudar para 2º fase….
A pior frustração que um ser humano pode sentir é amar sua profissão, amar o curso que fez e não poder exercer…
Por incompetência? Tenho certeza que me dediquei ao máximo durante o curso passando madrugadas acordada para estudar e ser uma ótima profissional….

28 09 2009
willyan

Sou a favor do exame da OAB sim, deveria ser anual para todos os advogados que estão no mercado, assim, mais de 70 % deles perderiam a carteira, inclusive os presidentes e conselheiros das regionais, pois, se não sabem formular as perguntas, que dirá responde-las. Se o exame qualificasse os profissionais, não teria tanto advogado incompete no mercado. Poré ha de se entender o faturamento existente para os cursinhos e principalmente para a OAB que fatura mais de R$ 200.000.000,00 (milhões por anos)que ninguém tem acesso na totalidade, apenas parcial. Está na hora de fundarmos outra entidade de classe para os advogados, não acham?

28 09 2009
Celso Galli

Afinal de contas, quem está certo, a OAB com suas respostas no gabarito oficial ou as respostas do gabarito extra oficial dada pelos professores de cursinhos e doutrinadores? Bem, se for a OAB, ela deveria trocar a cespe pela sua incompetência diante dos absurdos que temos visto. Agora, se estiverem certos os estudiosos do direito, os bacharéis de direito deveriam fundar outra entidade de classe, pois, pelo gabarito extra oficial acertei 54 questões e pelo gabarito oficial 47 questões, Estarei eu errado? Questões como a numero 1 de ética do 139.2 teria a OAB poder de mudar o art. de seu estatuto sem “justo motivo”? Ou teriam os estudiosos do direito como professores e doutrinadores a voltar para a faculdade? Não consigo entender.

2 11 2009
Nelson Bertola

Concordo pessoal, esta entidade mercenária deveria ser derrubada, ela fica falando em prerrogativas, em ética, um monte de besteira que ela mesma não cumpre, só fala da boca pra fora, é hipócrita igual ao resto dos poderes do Brasil, quer implantar uma visão de mentira de que está tudo bem, de que a classe é forte e na verdade não passa de uma grande coitada, que não tem prestígio na praça. É igual ao PT um governo de arrecadação com o povo passando fome, às vezes dá uma esmola (15% de aprovação) para os coitados….

27 01 2010
Maciel Need

A prova da OAB é a prova cabal da inconstitucionalidade. Estuda-se dentro da LEI, em faculdades aprovadas pelo GOVERNO, sob a égide da Constituição Federal do Brasil, a constituição do cidadão, e, o que me deixa pasmo, os “doutos” em leis, para um simples benefíco em “causas proprías” (mamata de todos os Conselhos no profissionais no Brasil, não se podendo esquecer da OAB), sempre arrumam uma maneira, via canal político (advogados também fazem parte do governo, óra se fazem) desreipeitam e achincalham o Diploma Legal mór de nossa pátria. Não seria melhor fazer um trote como no ingresso à Faculdade, só que não teríamos que píntar a cara, roupas sujas e etc, apenas pagar um “polpudo” trote via boleto bancário para que a OAB tenha muita verba para o regalo de seus “donos”, quero dizer de seus, a todos já sabem…

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